Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11795/97 - GUARAMIRIM; 11796/97 - SIDEROPOLIS; 11981/97 - IBICARE; 11983/97 - TUNAPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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