Processo físico

TC/0868.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8611/97 - BLUMENAU; 8612/97 - TURVO; 8615/97 - SANGAO; 8616/97 - SANTA ROSA DO SUL; 8617/97 - SANTA ROSA DE LIMA; 8620/97 - SAO MARTINHO; 8659/97 - MELEIRO; 8665/97 - JARDINOPOLIS; 8666/97 - ITAPEMA; 8668/97 - IRATI; 8669/97 - GUATAMBU; 9970/97 - PONTE SERRADA; 9972/97 - OURO VERDE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, PARA ATENDIMENTO PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.