Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S: 8542/97 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO FAVERI; 8543/97 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI; 8545/97 - BRUSQUE - SOCIEDADE DE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TEREZINHA; 8546/97 BRUSQUE - CIRCULO BOM SAMARITANO; 8547/97 - BRUSQUE - APAE; 8548/97 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 8549/97 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PLANO DE TRABA- LHO NA AREA SOCIAL.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação