Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8426/97 - CANELINHA - GRUPO DE IDODOS MARIA TEREZINHA SILVA; 8437/97 - CANELINHA - GRUPO DE AMIZADE JOAO PIVATTO; 8439/97 - SAO PEDRO DE ALCANTARA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 8504/97 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 8505/97 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPO- CU; 8507/97 - SAO CRISTOVAO DO SUL - LIONS CLUBE DE SAO CRISTOVAO DO SUL, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SUPRA CITADAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação