Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 041/92 - PINHALZINHO; 062/92 - PEDRAS GRANDES; 091/94 - POUSO REDONDO; 112/94 - AGUA DOCE; 120/94 - INDAIAL; E 141/94 - DESCANSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/SC, OBJETI- VANDO O ESTABELECIMENTO DOS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES, VISANDO EXE- CUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUADOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS - BIRD.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação