Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8101/97 - JABORA; 8102/97 - RIO DO OESTE; 8208/97 - BELMONTE; 8529/97 - ABDON BATISTA; 8588/97 - CAPIVARI DE BAIXO; 10002/97 - SALTO VELOSO; 10010/97 - VIDEIRA; 10018/97 - VIDEIRA; 10022/97 - LAGEADO GRANDE; 10054/97 - SAO JOAO DO SUL; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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