Processo físico

TC/0849.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2722/96 - AGROLANDIA; 2723/96 - ALFREDO WAGNER; 2724/96 - ANGELINA; 2725/96 - APIUNA; 2726/96 - ASCURRA; 2727/96 - AURORA; 2728/96 - BALNEARIO CAMBORIU; 2729/96 - BENEDITO NOVO; 2807/96 - BIGUACU; 2808/96 - BLUMENAU; 2809/96 - BOMBINHAS; 2810/96 - BRUSQUE; 2811/96 - CALMON 2812/96 - CAMBORIU; 2813/96 - CANELINHA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E COM REVOGACOES DA- DAS PELO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.

Entrada 22/07/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.