Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO STO N. 10.055/96, CELE- BRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MU- NICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.