Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3093/96 - PRESIDENTE NEREU; 3095/96 - RIO DAS ANTAS; 3096/96 - RIO DO SUL; 3097/96 - RIO FORTUNA; 3098/96 - RIO NEGRINHO; 3099/96 - RIQUEZA; 3100/96 - ROMELNDIA; 3102/96 - SALETE; 3103/96 - SALTO VELOSO; 3104/96 - SANTA HELENA; 3105/96 - SAO BONIFACIO; 3106/96 - SAO CARLOS; 3107/96 - SAO DOMINGOS; 3108/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação