Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3093/96 - PRESIDENTE NEREU; 3094/96 - QUILOMBO; 3095/96 - RIO DAS ANTAS; 3096/96 - RIO DO SUL; 3097/96 - RIO FORTUNA; 3098/96 - RIO NEGRINHO; 3099/96 - RIQUEZA; 3100/96 - ROMELANDIA; 3102/96 - SALETE; 3103/96 - SALTO VELOSO; 3104/96 - SANTA HELENA; 3105/96 - SAO BONIFACIO; 3106/96 - SAO CARLOS; 3107/96 - SAO DOMINGOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.