Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2859/96 - TIMBO; 2860/96 - TIMBO GRANDE; 2861/96 - TRES BARRAS; 2862/96 - TRMBUDO CENTRAL; 2863/96 - URUBICI; 2864/96 - URUSSANGA; 2865/96 - VARGEM; 2866/96 - VARGEM BONITA; 2867/96 - VITOR MEIRELLES, 2992/96 - PRAIA GRANDE; 3071/96 - AGUAS MORNAS; 3073/96 - CACADOR; 3074/96 - CATANDUVAS; 3075/96 - PIRATUBA; 3076/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação