Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6196/97 - HERVAL D'OESTE, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR DA CRIANCA, OBJETIVANDO PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.