Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10051/97 - PALMITOS; 10053/97 - LUZERNA; 10056/97 - IMARUI; 10079/97 - MORRO GRANDE; 11780/97 - PETROLANDIA; 11781/97 - IMBITUBA; 11782/97 - TURVO; 11797/97 - ALTO BELA VISTA; 11798/97 - TRES BARRAS; 11804/97 - IMARUI; 11806/97 - CALMON; 11810/97 - ABELARDO LUZ; 11817/97 - TUNAPOLIS; 11818/97 - PONTE SERRADA; 11821/97 - CAMPO BELO DO SUL; 11824/97 - BOCAINA DO SUL; 11828/97 - ANCHIETA; 11863/97 - DIONISIO CERQUEIRA; 11868/97 - IRINEOPOLIS E 11928/97 - CASTELO BRANCO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETI- VANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação