Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8041/97 - LEBON REGIS; 8045/97 - LEBON REGIS; 10090/97 - XAXIM; 10103/97 - FORMOSA DO SUL; 10115/97 - NOVO HORIZONTE; 11299/97 - CAMPO ERE; 11350/97 - CAMPO ERE; 11834/97 - MODELO; 11838/97 - IPORA DO OESTE; 11842/97 - IPORA DO OESTE E 11927/97 - BOM JARDIM DA SERRA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO PARTICIPACAO NA CONSTRUCAO DE OBRAS NA AREA DA SAUDE E DE ES- PORTE.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação