Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8501/97 - MAJOR VIEIRA; 8515/97 - RIO NEGRINHO; 8517/97 - CANOINHAS; 8520/97 - IRENEOPOLIS; 8521/97 - MONTE CASTELO ; 8540/97 - PAPANDUVA; 8541/97 - ATALANTA ; 8561/97 - LAGUNA; 8565/97 - GRAVATAL; 8596/97 - IMARUI; 8570/97 - MARACAJA; 8571/97 - NOVA VENEZA; 8572/97 - PENHA; 8574/97 - PICARRAS; 8577/97 - PORTO BELO, 8578/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO 8580/97 - LINDOIA DO SUL E 8581/97 - IPUMIRIM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTES MUNICI- PIOS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação