Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8340/97 - VIDEIRA; 8342/97 - COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA HOSPITAL E MATERNIDADE - JARAGUA DO SUL; 8343/97 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVALI - ITAJAI; 8344/97 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVALI - ITAJAI; 8625/97 - URUSSANGA E 10187/97 - ASSOCIACAO LAR DOS IDOSOS LIONS CLUBE - BRUSQUE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APLI- CACAO E AQUISISAO DE MATERIAL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação