Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6294/97 - TIMBE DO SUL; 6295/97 - PORTO UNIAO; 6296/97 - AGUA DOCE; 6297/97 - MELEIRO; 6298/97 - TURVO; 6299/97 - PRAIA GRANDE; 6300/97 - GASPAR; 6301/97 - JACINTO MACHADO; 6309/97 - FRAIBURGO; 6310/97 - LEBON REGIS; 6311/97 - RIO DAS ANTAS; 6312/97 - SAO BENTO DO SUL; 6319/97 - TREZE DE MAIO; 6367/97 - ARARANGUA; 6368/97 - SOMBRIO E 6370/97 - SAO JOAO DO SUL, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTES MUNICIPIOS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação