Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8092/97 - OTACILIO COSTA; 8382/97 - TUNAPOLIS; 8655/97 - JOACABA; 10020/97 - ERVAL VELHO; 10035/97- ERVAL VELHO; 10043/97 - SAO BERNARDINO; 10045/97- SAO BERNARDINO; 10075/97 - PAIAL; 10208/97- OURO VERDE; 10321/97 - CORONEL MARTINS; 10322/97- TANGARA; 10323/97 - BOM JESUS DO OESTE; 10324/97- BOM JESUS DO OESTE; 10325/97 - JARDINOPOLIS; 10326/97- CONCORDIA; 10327/97 - CONCORDIA E 10328/97 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO OBRAS RODOVIARIAS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação