Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6583/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A FEDERA- CAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS E A ASSOCIACAO DOS MUNI- CIPIOS DE ENTRE RIO - SC - AMERIOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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