Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6427/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.