Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6379/96 - CAIBI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
17/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/05/2004
Coordenadoria de Documentação