Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4672/97 - AGROLANDIA; 7973/97 - AGRONOMICA; 8029/97 - SALETE; 8030/97 - SALETE; 8051/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 8094/97 - LEOBERTO LEAL; 8227/97 - AURORA; 8317/97 - JOINVILLE; 8363/97 - BALNEARIO GAIVOTA; 8380/97 - SOMBRIO; 8400/97 - PRESIDENTE NEREU; 8401/97 - BRACO DO TROMBUDO; 8408/97 - AURORA; 8409/97 - JOINVILLE; 8497/97 - RIO DO CAMPO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRA- CAO MUNICIPAL.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação