Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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