Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 16399/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 22 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.