Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6355/97 - CACADOR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC; 6356/97 - CURITIBANOS - ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS SURDOS - APADAC; 6358/97 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL - ADVISUL; 6359/97 - JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - ISPERE; 6360/97 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ATRIBUIR EXECICIO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COLOCADOS A DISPOSICAO DA FUNDACAO.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação