Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2881/96 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI; 2882/96 - CORREIA PINTO - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL; 2883/96 - CRICIUMA - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS; 2884/96 - FLORIANOPOLIS- ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI; 2885/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSIS- TENCIA SOCIAL; 2886/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS; 2887/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE; 2888/96 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 2889/96 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO E PREVENCAO DA AIDS - GAPA; 2890/96 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação