Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14811/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLES- CENCIA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.239, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.