APROVA O CONVENIO N. 15044/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA E O CLUBE 4 "S" PRESIDENTE VARGAS DE TANGARA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.240, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.