Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2868/96 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPO- CU; 2872/96 - ARARANGUA - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA; 2873/96 - BALNEARIO CAMBORIU - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CAR- VALHO; 2874/96 - BALNEARIO CAMBORIU - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CAR- ROSSEL; 2875/96 - BLUMENAU - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE; 2876/96 - BLUMENAU - LAR BETANIA/ASSOCIACAO ASSISTENCIAL IGREJA E AS- SEMBLEIA DE DEUS; 2877/96 - BOM RETIRO - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR; 2880/96 - COCAL DO SUL - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação