Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9985/96 - ARMAZEM; 9992/96 - IPORA DO OESTE; 10003/96 - VITOR MEIRELLES; 10079/96 - CONCORDIA; 10226/96 - PRESIDENTE GETULIO; 10230/96 - IPIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.