Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A FUN- DACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ENTIDADES QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICO, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.134, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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