Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14822/96 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA TEREZINHA; 14889/96 - GUARAMIRIM - APAE; 14892/96 - CAPIVARI DE BAIXO - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA FLOR; 14893/96 - PAPANDUVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPANDUVA 14894/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO 14895/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO; 14896/96 - JARAGUA DO SUL - APAE; 16259/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CRISTO REDENTOR E 16260/96 - SEARA - ASSOCIACAO CULTURAL CENTRO COMUNITARIO 25 DE JULHO NOVA TEOTONIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação