Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA-DER, E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.212, DE 24 DE SETMBRO DE 1996.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.