Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17841/96 - SAO FRANCISCO DO SUL - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO BAIRRO IPEROBA; 17833/96 - IPIRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ALTO SAO PEDRO; 16429/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DO RIO VERMELHO; 14755/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO JOAO GONZAGA DA COSTA; 14756/96 - FLORIANOPOLIS - LEGIAO DE ASSISTENCIA A FAMILIA; 14759/96 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA E 14760/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação