Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1893/97 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANT - JOINVILLE; 1906/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 1912/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO - SAO JOSE; 1914/97 - CONSELHO COMUNITARIO - RANCHO QUEIMADO; 1915/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA - SAO JOSE; 1916/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; E 1919/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação