Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3280/96 - CANELINHA - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA; 3281/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 3282/96 - PALMITOS - CLUBE DOS IDOSOS ESPERANCA; 3283/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO; 3285/96 - LAGES - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE; E 3286/96 - FLORIANOPOLIS - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação