Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3272/96 - CHAPECO - ACAO SOCIAL DIOCESANA; 3273/96 - RIO DO OESTE - CENTRO COMUNITARIO SOCIAL E PASTORAL N.S. CONSOLATA; 3275/96 - PORTO BELO - CONSELHO DE BEM ESTAR SOCIAL; 3276/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL RAROQUIAL CAMPINAS; 3277/96 - HERVAL D'OESTE - POSTO DE PUERICULTURA DARCY VARGAS E 3279/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JUDAS TADEU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação