Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3266/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL; 3267/96 - PINHEIRO PRETO - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO; 3268/96 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 3269/96 - RIO DO OESTE - INSTITUTO DE PESQUISAS MISSIONARIAS MARIA IMACULADA HOSPITAL CARIDADE; 3270/96 - TANGARA - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO; E 3271/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SANTA CRUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação