Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14753/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1996 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO SAPE, DE FLORIANOPOLIS OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
30/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/04/2004
Coordenadoria de Documentação