Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6331/97 - SANTA ROSA DO SUL; 6333/97 - TIMBE DO SUL; 6398/97 - PAPANDUVA; 6399/97 - ITAIOPOLIS; 6496/97 - ITANI; 6497/97 - PERITIBA; 6498/97 - RIO RUFINO; 6499/97 - CORREIA PINTO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.