Processo físico

TC/0704.7/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2974/96 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR DE TAIO; 2948/96 - TAIO - CLUBE DE MAES DE TAIO; 2976/97 - CANELINHA - SOCIEDADE GRUPO AMIZADE PE. JOAO PIVATTO; 2977/96 - AGROLANDIA - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 2980/96 - ARARANGUA - LAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULA E 2982/96 - BIGUACU - ACAO SOCIAL SAO JOAO EVANGELISTA DA PAROQUIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2004

    Coordenadoria de Documentação