Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2940/96 - PALHOCA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS; 2942/96 - XANXERE - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE; 2943/96 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ATENDIMENTO A CRIANCA; 2944/96 - TANGARA - SOCIEDADE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA; 2945/96 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA D. LUIZE HEIDRICH; 2946/96 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação