Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2773/96 - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - SAO JOSE; 2774/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 2775/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 2776/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 2777/96 - SEARA; 2778/96 - SIDEROPOLIS; 2779/96 - SOMBRIO; 2780/96 - TANGARA; 2781/96 - TIJUCAS; 2782/96 - TIMBE DO SUL E 2783/96 - TIMBO, TODOS COM APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa