Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2764/96 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2765/96 - SAO BENTO DO SUL; 2766/96 - SAO CARLOS; 2767/96 - SAO DOMINGOS; 2768/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; 2769/96 - SAO JOAO BATISTA; 2770/96 - SAO JOAO DO SUL; 2771/96 - SAO JOAQUIM E 2772/96 - SAO JOSE, TODOS COM A APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa