Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PALMITOS, OBJETIVAN- DO ALTERAR CLAUSULA.
| Entrada | 21/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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