Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14825/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA-DER/ASDESTE, DE CHAPECO, OBJETI- VANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1210, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
| Entrada | 21/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa