Processo físico

TC/0690.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6076/97 - ITAJAI - ABRIGO LUZ DO AMANHA; 6079/97 - ITAJAI - ASSOCIACAO LARDA CRIANCA FELIZ; 6080/97 - BALNEARIO CAMBORIU - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE; 6082/96 - PORTO UNIAO - ABRIGO DO MENOR CARENTE; 6083/97 - CANOINHAS - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS; 6084/97 - TRES BARRAS - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA; 6085/97 - CANOINHAS - PIA UNIAO SANTO ANTONIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa