Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS NS. 59 A 81/96, E O CONVENIO DE CO- OPERACAO TECNICA, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, CELEBRADOS NA 83A. REU- NIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM GRAMADO, RS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 07/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
11/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
11/05/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGUARDANDO DECISAO DA PROCURADORIA
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
18/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 69A. SESSAO ORDINARIA PARA ARQUIVAMENTO - PROVIDENCIE-SE
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
20/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa