Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6036/97 - LAGES - ASSOCIACAO LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS MENORES; 6038/97 - CAMPOS NOVOS - LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO; 6046/97 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA; 6049/97 - SAO JOSE - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA; 6050/97 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; 6051/97 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DE SITUA- CAO ESPECIAL.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa