Processo físico

TC/0686.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6247/97 - CORONEL MARTINS; 6248/97 - ENTRE RIOS; 6249/97 - BRUSQUE; 6250/97 - TIJUCAS; 6251/97 - GUABIRUBA; 6252/97 - IRINEOPOLIS; 6253/97 - XANXERE; 6254/97 - LAGUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa